Nossos Termos e Condições de Uso
A Política de Privacidade da Pimenta D'Água foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e usuários.
A presente política abrange o tratamento que a Pimenta D'Água dá as informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente neste Portal, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.
Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal Pimenta D'Água (www.pimentadagua.com.br), o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.
1. Definições
Denomina-se “Portal Pimenta D'Água” o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é www.pimentadagua.com.br.
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal Pimenta D'Água (www.pimentadagua.com.br), sejam clientes, fornecedores ou não.
Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Pimenta D'Água, pagos ou não.
Classificam-se como “fornecedores” todos aqueles qualificados pela Pimenta D'Água como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços à Pimenta D'Água, seja em sua rede de lojas físicas ou em seu portal (www.pimentadagua.com.br).
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal Pimenta D'Água e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal Pimenta D'Água para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
Firewall: éo nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.
2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Portal Pimenta D'Água:
2.1. Uma das principais diretrizes da Pimenta D'Água é o respeito pelo indivíduo. Assim, o Portal Pimenta D'Água tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:
Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário;
Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;
Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal Pimenta D'Água
Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal.
2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal Pimenta D'Água atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à Pimenta D'Água.
2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal Pimenta D'Água, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O Portal Pimenta D'Água não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
2.4. O usuário que cadastrar-se no Portal Pimenta D'Água utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado no Portal Pimenta D'Água.
2.6. O Portal Pimenta D'Água, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Termos de Uso do mesmo.
3. Obtenção das Informações Pessoais
3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:
a) se cadastram no Portal Pimenta D'Água; b) interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal Pimenta D'Água, fornecendo as informações voluntariamente; c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal Pimenta D'Água; e d) ao entrarem em contato com o Portal Pimenta D'Água pelo canal de “Fale Conosco”.
3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados a base de dados deste Portal, cabendo ao Pimenta D'Água o armazenamento destes dados.
3.3 A Pimenta D'Água poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a Pimenta D'Água poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.
4. Obtenção das informações navegacionais:
4.1. O Portal Pimenta D'Água também recebem e armazenam automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.
4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitar cookies. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Portal Pimenta D'Água.
5. Utilização das Informações
5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que o Portal Pimenta D'Água poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal; (e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.
6. Da proteção e privacidade dos Dados
6.1. A Pimenta D'Água fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Pimenta D'Água se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no Portal Pimenta D'Água, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da Pimenta D'Água.
6.2. Os profissionais da Pimenta D'Água têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no Portal, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
6.3. A Pimenta D'Água exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.
7. Procedimentos de Segurança:
7.1. O Portal Pimenta D'Água se reveste das medidas mais modernas de segurança para protegerem suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.
7.2 Para tanto o Portal Pimenta D'Água utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores.
7.3. A cada acesso do usuário ao Portal Pimenta D'Água, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e o Portal, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia.
7.4. O Portal Pimenta D'Água também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados.
7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.
8. Do Login e Senha utilizados pelo cliente no Portal Pimenta D'Água:
8.1 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou seqüências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.
9. Disposições Gerais
9.1 A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal Pimenta D'Água.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
10.1 A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal Pimenta D'Água e submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
11. Dúvidas
11.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do lojavirtual@pimentadagua.com.br
